Em sentido sociológico, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação. A constituição só terá eficácia se determinar efetivamente as relações sociais dentro do Estado. Caso contrário, será uma mera folha de papel. Essa é a visão de Ferdinand Lassalle.

Em sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental. Essa é a visão de Carl Schmit que diferencia Constituição de Leis Constitucionais. A Constituição disporia somente sobre decisões polítocas fundamentais (organização do  Estado, direitos fundamentais, etc) e demais normas inseridas na constituição seriam meras “leis constitucionais”.

Para Hans Kelsen, a Constituição é norma pura, sem consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Para Kelsen, o termo Constituição teria dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo. No sentido lógico-jurídico, Constituição é a norma fundamental hipotética, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental da validade da Constituição em sentido jurídico-positivo. No sentido jurídico-positivo, Constituição é a norma positiva suprema que regula a criação de outras normas. Essa visão jurídica-positiva é a que é relevante para o direito moderno.

Konrad Hesse desenvolveu o princípio da força normativa da constituição. Segundo ele, uma norma escrita na Constituição sempre terá força normativa.

Questões de Concursos

(ESAF/ PGFN/2007) Para Ferdinand Lassalle, a constituição é dimensionada como decisão global e fundamental proveniente da unidade política, a qual, por isso mesmo, pode constantemente interferir no texto formal, pelo que se torna inconcebível, nesta perspectiva materializante, a ideia de rigidez de todas as regras.

Comentários:

Em sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental. Essa é a visão de Carl Schmit. Gabarito: Errado.