Segundo os professores Sylvio Motta e Willian Douglas,

O constitucionalismo foi uma luta do homem por liberdade em face do governo (na maior parte das vezes tirânico) e por um conjunto mínimo de direitos a serem respeitados não só pelos governos mas também pelos concidadãos. Essas pretensões deveriam vir agasalhadas em Constituições feitas a partir da vontade popular, mesmo que se submetendo a um rei ou imperador

Ou seja, o constitucionalismo traduz-se da busca de direitos do homem em face ao governo tirânico existente. Os direitos conquistados limitavam o poder do rei e eram consolidados em documento chamado de Constituição.

Segundo o professor Novelino,

Em sentido Amplo, o constitucionalismo corresponde a  existência de uma constituição nos Estados, independentemente do momento histórico ou regime político adotado. Já em sentido restrito, o termo está ligado a  duas noções básicas:

  • Separação dos Poderes (contrapondo-se ao absolutismo)
  • Garantia de direitos (limitando o poder do estado)

Assim, ao garantir liberdades fundamentais, o constitucionalismo seria comparado a  uma “Técnica da Liberdade”.



Questões de Concurso

(FCC/Defensor Público/2006) O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é:

a) o constitucionalismo.
b) a separação de poderes.
c) o princípio da legalidade.
d) o federalismo.
e) o Estado Democrático de Direito.

Comentários:

O constitucionalismo é caracterizado pela luta do homem por direitos que limitavam poder do rei ou do imperado. Se liga no bizu! A expressão chave para matar a questão foi “limitação do governo”. Gabarito A.

(CESPE/ANATEL/2006) O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica.

Comentários:

Correto. O constitucionalismo é marcado pela limitação do poder Estatal através do estabelecimento de direitos e garantias individuais. Essas conquistas eram consolidadas em documento chamado de Constituição.