Conceitos Básicos de Contabilidade

Conceito

A contabilidade não é uma ciência exata. O conceito oficial de Contabilidade, enunciado no Primeiro Congresso Brasileiro de  Contabilistas, em 1924 é:

Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica

Objeto, Objetivo e Finalidade

objeto da contabilidade é o patrimônio  (bens, direitos e obrigações)  das entidades. Ela tem como objetivo controlar o patrimônio e como finalidadefornecer informações  aos seus usuários ( pessoas físicas ou jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham interesse na  avaliação e no desenvolvimento da entidade. Ex.:  acionistas, sócios, admistradores, credores, órgõas do governo, etc). 

Na sua prova, o objetivo e a finalidade podem vir juntos como um conceito só. Além disso, tembém pode ser dito que a contabilidade tem por finalidade o registro dos fatos e a produção das informações que possibilitem ao administrador do patrimônio o planejamento e o controle das suas ações.

Campo de Aplicação

O  campo de aplicação da contabilidade abrange todas as entidades que possuem patrimônio, físicas ou jurídicas, de fins lucrativos ou não.  Com relação ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser:

a)Entidades com fins econômicos: chamadas empresas, visam lucro.

b)Entidades com fins socioeconômicos: chamadas de instituições, visam reverter seus resultados em benefício de seus integrantes (associações, sindicatos etc.);

c)Entidades com fins sociais: não têm fins lucrativos, se destinam a um fim em prol do interesse coletivo (Entes Federados, ONG's, etc.).

Aziendas

Uma entidade econômica-administrativa também é chamada de Azienda (palavra italiana que significa fazenda). De forma mas precisa, Azienda é o  c omplexo de obrigações, bens,  materiais e direitos que constituem um  patrimônio, considerado juntamente com a pessoa natural  ou jurídica que tem sobre ele poderes de  administração e disponibilidade, ou seja , Azienda = Patrimônio + Administração e Disponibilidade. 

Dito de outra forma, o campo de aplicação da contabilidade são as aziendas.

Funções

A contabilidade possui duas funções:

a) AdministrativaControle do patrimônio, tanto sobre aspecto estático quanto o dinâmico, mediante registro dos fatos contábeis em livros apropriados, sendo os principais Livro Diário e Livro Razão.

b) EconômicaApuração do resultado (rédito), ou seja, apurar  lucro ou prejuízo.

Usuários

Os sócios querem informações sobre a rentabildiade da empresa. Os credores querem saber se é seguro entregar recursos para um determinada empresa. O fisco tem interesse também nas informações para ser capaz de tributar as empresas. Esse lista não é exaustiva. Podemos pensar em  diversos usuários das informações contabilidade. 

Bens, Direitos e Obrigações

O patrimônio é formado pelos bens, direitos e obrigações.  Os bens podem ser dividos em:

a) Bens Numerários (disponibilidades financeiras). Ex: Caixa, Banco Conta Moviment, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata, Numerários em trânsito.
b) Bens de Venda (destinados à venda). Ex: Matérias-Primas, Produtos em Fabricação, Mercadorias.
c) Bens de Renda (não essencias e podem gerar renda). Ex: Imóveis para aluguel
d) Bens de Uso. São essencias para manutenção da empresa. Pode ser materiais (ou tangíveis) quanto existem de fato (veículos, móveis, imóveis, etc) ou imateriais (ou intangíveis) quando não tem existência concreta (marcas, patentes, etc)

Os direitos são valores que a receber de terceiros. Ex: Duplicatas a Receber, Impostos a Recuperar, Empréstimos a Diretores, etc.As obrigações são valores que a empresa tem que pagar a terceiros. Ex: Duplicatas a Pagar, Impostos a Recolher, Empréstimos de Controladas;

Equação Patrimonial

O ativo (patrimônio bruto, capital aplicado ou capital investido) é formado pelos bens e direitos. Já o passivo (passivo exigível, capital terceiros, capital alheio ou recursos de terceiros) são as obrigações. A diferença entre o ativo e o passivo é chamada de patrimônio líquido (riqueza própria, situação líquida, capital próprio, recursos próprios ou passivo não exigível)

A equação patrimonial é dada por:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) = ATIVO (A)  - PASSIVO (P)

Se a situação líquida é positiva (ativa ou superavitária), temos A > P 
Se a situação líquida é nula (ou compensada), temos A = P
Se a situação líquida é negativa (passiva, deficitária), temos A < P (Também chamado de Passivo a Descoberto)

Titular do Patrimônio

O titular do patrimônio pode ser pessoa física ou jurídica. Pessoa física é a pessoal natural (ser humano). A pessoa jurídica adirquire personalidade a partir do registro de seus atos constitutivos no órgão estabelecido pela legislação. O patrimônio da pessoa jurídica não se confude com ao patrimônio de seus sócios. 

Dissolução, Liquidação e Extinção

Para extinção de uma sociedade o primeiro passo é a dissolução que consiste  em defazer o vínculo contratual entre os sócios. Em seguida é feita a é liquidação, que consiste na realização do ativo e pagamento das obrigações. Caso existe saldo remanescente, este é dividido entre os sócios. Aprovadas as contas do liquidante, encerra-se a liquida e a pessoa jurídica é extinta. A extinção corresponde a "morte" da pessoa jurídica.  

Questões de Concursos

(ESAF) A contabilidade tem por objeto

a) a empresa
b) a pessoa física e jurídica
c) a apuração de resultado de uma entidade
d) o patrimônio
e) os lançamentos a débito de uma conta e a crédito de outra conta

Comentários:

O objeto da contabilidade é o patrimônio (bens, direitos e obrigações). Portanto, gabarito D

(BIORIO/Eletrobras/2013) Fornecer às pessoas interessadas informações contábeis sobre um patrimônio determinado e controlar o  patrimônio constituem, respectivamente:

(A) a finalidade e o campo de atuação da contabilidade;
(B) o objeto e a finalidade da contabilidade;
(C) a finalidade e a função administrativa da contabilidade;
(D) a função e a finalidade da contabilidade;
(E) o campo de atuação e a função econômica da contabilidade

Comentários:

Fornercer informações => finalidade

Controlar o patrimônio => objetivo, função administrativa

Portanto, gabarito C. 

(ESAF/TTN-1992/SP) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial.

a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas.

b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.

c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente.

d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia, que possam ser expressas em termos monetários, e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia.

e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos.

Comentários:

O conceito oficial encontra-se na letra B.Questões de Concursos

 (FCC/TRT/2003) O patrimônio, em contabilidade, é definido como o conjuto de:

a) bens e direitos
b) bens direitos e obrigações
c) direitos e obrigações
d) bens e direitos menos as obrigações
e) recursos de terceiros e recursos próprios

Comentários:

Patrimônio = Bens, Direitos e Obrigações. Gab: B.

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